Termos do serviço

Termos de Serviço – ABottelho

1. Visão Geral

Damos-lhe as boas-vindas à ABottelho! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à ABottelho. A ABottelho gere esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos artesanais e serviços relacionados.

Os termos e condições abaixo descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os nossos Serviços e ao adquirir as nossas peças artísticas exclusivas. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.

2. Acesso e Conta

Para efetuar compras na nossa loja online, declara ter capacidade legal para celebrar contratos e faculta informações corretas, atuais e completas (como morada e e-mail). É da sua exclusiva responsabilidade manter a segurança das credenciais da sua conta.

3. Os Nossos Produtos Artesanais

  • Exclusividade: Todas as peças da ABottelho são criadas de forma artesanal. Devido a essa natureza manual, podem ocorrer ligeiras variações face à imagem apresentada, sendo cada peça única.

  • Disponibilidade: Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou de descontinuar coleções a qualquer momento.

4. Encomendas, Cancelamentos e Envio

  • Aceitação: Ao efetuar uma encomenda, está a submeter uma proposta de compra. A aceitação da encomenda e a respetiva formação do contrato ocorrem no momento do envio da confirmação para o seu e-mail.

  • Cancelamentos: Poderá solicitar o cancelamento da sua encomenda sem custos, desde que o pedido seja efetuado antes de a peça entrar em fase de expedição/envio. Após a expedição, o processo rege-se pela nossa Política de Devolução.

  • Envio e Risco: As entregas são efetuadas através de transportadoras selecionadas (como os CTT). O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o consumidor no momento da entrega física, em conformidade com a legislação de proteção do consumidor aplicável em Portugal.

5. Preços e Impostos

  • Os preços dos produtos encontram-se indicados em Euros (€) e incluem os impostos aplicáveis de acordo com a legislação em vigor.

  • Os custos de envio são calculados e apresentados ao cliente antes da finalização da compra no checkout.

  • Para envios fora da União Europeia, quaisquer taxas alfandegárias, impostos de importação ou custos aduaneiros adicionais que possam ocorrer no país de destino são da inteira responsabilidade do comprador.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes nos Serviços — incluindo fotografias das obras, textos descritivos, logótipos e o design do site — são propriedade exclusiva da ABottelho e encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Proteção de Dados e Privacidade

A recolha e o tratamento dos seus dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade, em estrito cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

8. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos de Serviço regem-se pelas leis de Portugal. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos tribunais competentes ou a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponíveis em Portugal (como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo).

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço ou com as suas encomendas, por favor contacte-nos através do e-mail: abottelho.design@gmail.com.